O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de São Paulo determinou que as Casas Pernambucanas indenize o ex-funcionário João Victor Vasconcelos de Aguiar por assédio moral pelo fato dele ser gay. Admitido em 2003, João Victor afirma que sofria perseguições de seus superiores por ser homossexual. “Tiraram 
todas as minhas senhas sem nenhum respaldo e meus superiores faziam chacota em reuniões no qual eu participa”, conta. “Participei de um processo interno de seleção para ser promovido, mas isso não aconteceu porque o diretor não admitia gays no departamento”, seus superiores chegavam até a dizer que ele deveria se comportar de maneira diferente. “Era chamado por várias vezes na gerência e o meu gestor falava ‘você precisa mudar esse seu jeito, eu vou lhe demitir’. O valor da indenização é de R$ 23.500, em ordem expedida pela juíza substituta Marilza dos Santos. Na sentença, a juíza afirma que “o direito à honra, à imagem, ao nome, à intimidade, à privacidade ou a qualquer outro direito da personalidade – todos estão englobados no direito à dignidade, verdadeiro fundamento e essência de cada preceito constitucional relativo aos direitos da pessoa humana. Assim, constitui o dano moral a lesão a qualquer dos aspectos componentes da dignidade humana”. João Victor trabalhou durante seis anos na rede de lojas. Segundo ele, sempre foi discriminado pelos seus chefes. Pediam, inclusive, para que ele mudasse seu “jeito” para não ser demitido. O ex- funcionário trabalhava como gestor de produtos financeiros. Em algumas reuniões, segundo ele, quando lhe davam a vez de falar anunciavam: “Agora vai falar o João Victor, o mais macho da regional”. João argumenta que chegou a levar a situação para a diretoria da empresa, mas não obteve resposta. A rede de lojas ainda pode recorrer da sentença. No entanto, a juíza determinou que as Casas 
Pernambucanas "se abstenha de praticar qualquer conduta de discriminação ao reclamante, principalmente, no tocante à sua condição de homossexual". O ex-funcionário comentou que existe muito assédio moral com homossexuais nas empresas: “Não quero que outras pessoas passem pelo que eu passei. Gostaria de que as pessoas soubessem que existe muito preconceito por parte das empresas e que, assim como eu, outras pessoas também poder fazer isso. Danos morais é crime, esse tipo de assédio não pode ficar impune.”
todas as minhas senhas sem nenhum respaldo e meus superiores faziam chacota em reuniões no qual eu participa”, conta. “Participei de um processo interno de seleção para ser promovido, mas isso não aconteceu porque o diretor não admitia gays no departamento”, seus superiores chegavam até a dizer que ele deveria se comportar de maneira diferente. “Era chamado por várias vezes na gerência e o meu gestor falava ‘você precisa mudar esse seu jeito, eu vou lhe demitir’. O valor da indenização é de R$ 23.500, em ordem expedida pela juíza substituta Marilza dos Santos. Na sentença, a juíza afirma que “o direito à honra, à imagem, ao nome, à intimidade, à privacidade ou a qualquer outro direito da personalidade – todos estão englobados no direito à dignidade, verdadeiro fundamento e essência de cada preceito constitucional relativo aos direitos da pessoa humana. Assim, constitui o dano moral a lesão a qualquer dos aspectos componentes da dignidade humana”. João Victor trabalhou durante seis anos na rede de lojas. Segundo ele, sempre foi discriminado pelos seus chefes. Pediam, inclusive, para que ele mudasse seu “jeito” para não ser demitido. O ex- funcionário trabalhava como gestor de produtos financeiros. Em algumas reuniões, segundo ele, quando lhe davam a vez de falar anunciavam: “Agora vai falar o João Victor, o mais macho da regional”. João argumenta que chegou a levar a situação para a diretoria da empresa, mas não obteve resposta. A rede de lojas ainda pode recorrer da sentença. No entanto, a juíza determinou que as Casas 
Pernambucanas "se abstenha de praticar qualquer conduta de discriminação ao reclamante, principalmente, no tocante à sua condição de homossexual". O ex-funcionário comentou que existe muito assédio moral com homossexuais nas empresas: “Não quero que outras pessoas passem pelo que eu passei. Gostaria de que as pessoas soubessem que existe muito preconceito por parte das empresas e que, assim como eu, outras pessoas também poder fazer isso. Danos morais é crime, esse tipo de assédio não pode ficar impune.” FONTES:
- http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=639
- http://www.manhuntblog.com.br/2009/07/justi%C3%A7a-condena-lojas-pernambucanas-a-indenizar-funcion%C3%A1rio-gay-.html
- http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_72_73350.shtml
- http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8649
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